Resolva MaisLegislação estadual
Constituição do estado da bahia 2 Exercícios
Constituição do estado da paraíba 2 Exercícios
Constituição do estado de alagoas 1 Exercício
Constituição do estado de goiás 3 Exercícios
Constituição do estado de minas gerais 2 Exercícios
Constituição do estado de pernambuco 1 Exercício
Constituição do estado de santa catarina 3 Exercícios
Constituição do estado de são paulo 12 Exercícios
Constituição do estado do amazonas 5 Exercícios
Constituição do estado do ceará 3 Exercícios
Constituição do estado do espírito santo 1 Exercício
Constituição do estado do paraná 4 Exercícios
Constituição do estado do rio grande do norte 3 Exercícios
Constituição do estado do rio grande do sul 11 Exercícios
Diversos 13 Exercícios
Estatuto dos funcionários públicos civis 3 Exercícios
Estatuto dos funcionários públicos civis do estado 19 Exercícios
Estatuto dos funcionários públicos civis do estado de goiás 10 Exercícios
Estatuto dos funcionários públicos civis do estado de santa catarina 13 Exercícios
Estatuto dos funcionários públicos civis do estado do amazonas 7 Exercícios
Estatuto dos funcionários públicos civis do estado do rio de janeiro 5 Exercícios
Legislação do distrito federal 42 Exercícios
- Decreto nº 37.297 de 2016 - código de ética dos servidores e empregados públicos civis do poder executivo do distrito federal
- Lei complementar n° 840 de 2011 - regime jurídico único do servidor público do distrito federal
- Lei distrital nº 3.830 de 2006 - itbi no distrito federal
- Lei nº 4.878 de 1965 - regime jurídico peculiar dos funcionários policiais civis da união e do distrito federal
- Lei nº 9.264/96 - desmembramento e reorganização da carreira policial civil do df
- Lei orgânica do distrito federal
- Normas distritais e federais
Legislação do estado da bahia 27 Exercícios
- Decreto n° 7.629 de 1999 - processo administrativo fiscal
- Decreto n° 15.404 de 2014 - aquisições de bens e contratação de serviços na área de tecnologia da informação e comunicação (tic)
- Lei n° 3.956 de 1981 - código tributário do estado da bahia
- Lei n° 4.826 de 1989 - itcd
- Lei n° 6.348 de 1991 - ipva
- Lei n° 7.014 de 1996 - icms
- Lei n° 11.631 de 2009 - dispõe sobre as taxas estaduais
- Lei nº 6.677 de 1.994 - estatuto dos servidores públicos do estado da bahia
- Lei nº 12.209 de 2011 – processo administrativo
- Lei nº 12.212 de 2011
Legislação do estado da paraíba 6 Exercícios
Legislação do estado de alagoas 5 Exercícios
Legislação do estado de goiás 24 Exercícios
- Lei complementar nº 77 de 2010 - regime próprio de previdência dos servidores – rpps – e regime próprio de previdência dos militares – rppm
- Lei nº 18.104 de 2013 - código florestal do estado de goiás
- Resolução nº 1.007 - estrutura administrativa da assembleia legislativa
- Resolução nº 1.007 de 1999 - dispõe sobre a estrutura administrativa e institui o plano de classificação de cargos da secretaria da assembleia legislativa
- Resolução nº 1.008 de 1999 - organização da procuradoria-geral da assembleia legislativa do estado de goiás
- Resolução nº 1.073 - regime disciplinar do servidor
- Resolução nº 1.073 de 2001 - regulamento administrativo da assembleia legislativa do estado de goiás
Legislação do estado de minas gerais 18 Exercícios
- Decreto nº 45.969 de 2012 - acesso à informação no poder executivo
- Legislação da agência reguladora intermunicipal de saneamento básico de minas gerais - arisb/mg
- Legislação do estado de minas gerais
- Lei 13.317/99 – código de saúde
- Lei nº 12.581 de 1997 -organização da secretaria de estado de meio ambiente e desenvolvimento sustentável – semad e legislação específica
- Lei nº 15.424 de 2004 - emolumentos e taxa de fiscalização judiciária
- Lei nº 22.437 de 2016 - dispõe sobre a comunicação eletrônica da transferência de propriedade de veículos automotores
Legislação do estado de pernambuco 21 Exercícios
- Legislação do estado de pernambuco
- Legislação do estado do paraná
- Lei nº 7.741 de 1978 - código de administração financeira do estado de pernambuco
- Lei nº 11.781 de 2000 – processo administrativo
- Lei nº 12.984 de 2005 - política estadual de recursos hídricos / sistema integrado de gerenciamento de recursos hídricos do estado de pernambuco
- Lei nº 16.309 de 2018 - dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública no âmbito do poder executivo estadual
Legislação do estado de rondônia 1 Exercício
Legislação do estado de santa catarina 43 Exercícios
- Decreto n° 759 de 2011 - plano rodoviário estadual
- Decreto nº 1.168 de 2017
- Decreto nº 4.778 de 2006 - outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio do estado
- Legislação do departamento estadual de infraestrutura do estado de santa catarina - deinfra
- Legislação do estado de santa catarina
- Lei complementar nº 675 de 3 de junho de 2016 - institui o plano de carreira e vencimentos dos cargos de agente penitenciário e agente de segurança socioeducativo
- Lei estadual no 14.675/2009 - institui o código estadual do meio ambiente e legislação específica
- Lei nº 9.493 de 1994
- Lei nº 11.464 de 2000 - política estadual do idoso
- Lei nº 13.342 de 2005 - prodec - programa de desenvolvimento da empresa catarinense
- Lei nº 13.558 de 2005 - política estadual de educação ambiental - peea
- Lei nº 15.694 de 2011 - fundo para reconstituição de bens lesados
- Lei nº 16.418 de 2014 - fundo estadual de defesa civil - funpdec
- Lei nº 17.292 de 2017 - consolida a legislação que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência
- Resoluções do conselho estadual do meio ambiente - consema
- Siepdec - sistema estadual de proteção e defesa civil
Legislação do estado de são paulo 53 Exercícios
- Código sanitário do estado de são paulo
- Decreto estadual no 58.052/12 - regulamenta a lei de acesso a informação
- Decreto n° 60.428 de 2014 - código de ética da administração pública estadual de são paulo
- Decreto nº 24.675 de 1986 - serviços metropolitanos de transporte coletivo de passageiros por ônibus na região metropolitana de são paulo
- Decreto nº 57.141 de 2011 - reorganização da secretaria da educação
- Estatuto dos servidores da universidade estadual de campinas
- Legislação do estado de são paulo
- Legislação específica da polícia militar do estado de são paulo - leis instruções regulamentos diretrizes e atos normativos
- Lei 5.918 de 1960 - fundação de amparo à pesquisa do estado de são paulo (fapesp) e legislação específica
- Lei complementar n° 1.058 de 2008 - institui o plano de carreiras de empregos públicos e sistema retribuitório para os empregados da spprev
- Lei complementar nº 1.010/07 – dispõe sobre a criação da são paulo previdência – spprev
- Lei complementar nº 1.080 de 2008 - plano geral de cargos vencimentos e salários para os servidores
- Lei complementar nº 893 de 2001 - regulamento disciplinar da polícia militar e legislação específica
- Lei estadual n° 7.835 de 1992 - regime de concessão de obras públicas de concessão e permissão de serviços públicos e dá providências correlatas
- Lei n.º 9.192 de 1995 - fundação de proteção e defesa do consumidor procon e legislação específica
- Lei n.º 10.320 de 1968 - concessão de benefícios a policiais militares julgados inválidos ou falecidos em ato de serviço
- Lei n° 14.187 de 2010 - lei contra a discriminação racial
- Lei n° 16.287 de 2016 - acesso das unidades da rede pública de saúde ao sistema da central de regulação de ofertas de serviços de saúde - sistema cross
- Lei nº 6.544 de 1989 - estatuto jurídico das licitações e contratos pertinentes a obras serviços compras alienações concessões e locações no âmbito da administração centralizada e autárquica
- Lei nº 10.177 de 1998 - processo administrativo no âmbito da administração pública estadual
- Lei nº 13.122 de 2008 - dispõe sobre o tratamento simplificado e diferenciado às microempresas e às empresas de pequeno porte nas contratações realizadas no âmbito da administração direta e indireta
- Lei nº 13.577 de 2009 - dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do solo e gerenciamento de áreas contaminadas
- Normas da universidade estadual paulista e legislação específica - unesp
Legislação do estado do amapá 3 Exercícios
Legislação do estado do amazonas 1 Exercício
Legislação do estado do ceará 1 Exercício
Legislação do estado do espírito santo 55 Exercícios
- Código de ética dos servidores civis do poder executivo do estado do espírito santo
- Decreto nº 3.795 de 1994 - auditorias ambientais
- Lei complementar nº 3.400 de 1981 - estatuto da polícia civil do espírito santo
- Lei n° 9.096 de 2008 - estabelece as diretrizes e a política estadual de saneamento básico
- Lei n° 9.265 de 2009 - institui a política estadual de educação ambiental
Legislação do estado do maranhão 1 Exercício
Legislação do estado do mato grosso 1 Exercício
Legislação do estado do mato grosso do sul 1 Exercício
Legislação do estado do pará 22 Exercícios
- Constituição do estado do pará
- Decreto nº 4.676 de 2001 - regulamenta o icms
- Legislação do estado do pará
- Lei complementar n.º 111 de 2016 - fundação de previdência complementar dos servidores públicos do estado do pará (funpresp/pa)
- Lei complementar nº 39/2002 – rpps
- Lei n° 6.564 de 2003 - estruturação do instituto de gestão previdenciária do estado do pará (igeprev)
- Lei nº 5.887 de 1995 - dispõe sobre a política estadual do meio ambiente no pará
- Lei nº 6.692 de 2004 - altera a lei nº 5.840/94 que dispõe sobre a organização e criação de cargos do centro de hemoterapia e hematologia do pará
- Lei nº 7.594 de 2011 - dispõe sobre a reorganização do departamento de trânsito do estado do pará
Legislação do estado do paraná 5 Exercícios
Legislação do estado do piauí 2 Exercícios
Legislação do estado do rio de janeiro 6 Exercícios
Legislação do estado do rio grande do norte 4 Exercícios
Legislação do estado do rio grande do sul 60 Exercícios
- Código de ética da companhia estadual de energia elétrica do rio grande do sul - ceee
- Decreto n.º 37.699/1997 (regulamento do icms)
- Decreto nº 32.144 de 1985 - regulamento do ipva
- Legislação do estado do rio grande do sul
- Lei complementar n.º 14.376 de 2013 - segurança prevenção e proteção contra incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio
- Lei complementar nº 13.452/2010 - lei orgânica da administração tributária
- Lei estadual nº 8.820 de 1989 - icms; ricms
- Lei n.º 13.694/2011 estatuto da igualdade racial
- Lei n.º 14.634 de 2014 - institui a taxa única de serviços judiciais
- Lei nº 6.503 de 1972 – dispõe sobre a promoção proteção e recuperação da saúde pública do rio grande do sul
- Lei nº 6.537/73 – processo administrativo-tributário
- Lei nº 8.109 de 1985 - dispõe sobre a taxa de serviços diversos
- Lei nº 8.821/1989 – itcmd
- Lei nº 9.716 de 1992 - dispõe sobre a reforma psiquiátrica no rio grande do sul
- Lei nº 10.330 de 1994 – sistema estadual de proteção ambiental do rio grande do sul
- Lei nº 11.520 de 2000 - código estadual do meio ambiente do rio grande do sul
- Lei nº 13.968 de 2012 - institui o plano de empregos funções e salários e cria os empregos permanentes e os empregos e funções em comissão da uergs
- Lei nº 14.498 de 2014 - plano de empregos funções e salários da fundação escola técnica liberato salzano vieira da cunha
- Portaria interministerial n° 4.226 de 2010 - diretrizes sobre o uso da força pelos agentes de segurança pública
Legislação do estado do tocantins 1 Exercício
Lei complementar n° 76 de 27 de abril de 1993 2 Exercícios
Lei complementar nº 122 de 1994 3 Exercícios
Lei complementar nº 13 de 1994 2 Exercícios
Lei complementar nº 46 de 1994 8 Exercícios
Lei complementar nº 68 de 09 de dezembro de 1992 1 Exercício
Processo administrativo na administração pública do estado de goiás) 2 Exercícios
Regime jurídico dos funcionários públicos civis do estado de pernambuco 9 Exercícios
Regime jurídico dos servidores públicos civis do estado do amapá 1 Exercício
Regime jurídico único dos servidores públicos do estado do pará 33 Exercícios
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